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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retificação à nomeação de Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Designa a mestra Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa José Francisco Fernandes Dias Charneira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa a licenciada Maria da Conceição de Sousa Maçanita para exercer funções como técnica-especialista no gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa o licenciado João Miguel Pereira Belo para exercer funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa Laurinda dos Reis para exercer funções de coordenador do apoio do gabinete da Secretária de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
Emitente:
Designa o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração e Reforma Administrativa
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 4888/2013, de 10 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que procede à confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento, publicado no Diário da República n.º 70, 2.ª Série, de 10 de abril de 2013
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Andreia Filipa de Brito Martins
Emitente:
Confirmação das comissões de serviço dos subdiretores-gerais do Orçamento, Dra. Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre e Dra. Maria Teresa Carvalho Ferreira
Emitente:
Confirmação da comissão de serviço da diretora-geral do Orçamento, Dra. Maria Manuela dos Santos Proença
Emitente:
Cessação das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, da Mestre Carla Sofia Tomé d'Alte Fonseca
Emitente:
Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços do licenciado João Ramiro Loureiro
Emitente:
Renovação da licença sem vencimento ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Emitente:
Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional no 2.º semestre de 2012
Emitente:
Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Engenheiro Fernando Ferreira Santo
Emitente:
Nomeia para exercerem funções como motorista do Gabinete, em alternância, António Morgado Nogueira e Mário Arsénio Bandeira Garcez
Emitente:
Delega competências no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área funcional da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional
Emitente:
Chefe do Departamento de Recursos Financeiros do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
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