Anúncio de procedimento n.º 1877/2009, de 30 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Vendas Novas Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira / Secção Compras / Paulo Vagarinho Endereço: Avenida da República Código postal: 7080 099 Localidade: Vendas Novas Telefone: 00351 265807700 Fax: 00351 265892152 Endereço Electrónico: geral@cm-vendasnovas.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada para execução de pistas cicláveis em Vendas Novas Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada para execução de pistas cicláveis em Vendas Novas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233162 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vendas Novas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Remete-se para o ponto 7 do Programa de procedimentos, disponível na Plataforma Electrónica em www.compraspublicas.com 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Compras do Municipio de Vendas Novas Endereço desse serviço: Avenida da República Código postal: 7080 099 Localidade: Vendas Novas Telefone: 00351 265807708 Fax: 00351 265892152 Endereço Electrónico: serv.compras@cm-vendasnovas.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O processo está disponivel na Plataforma Electrónica www.compraspublicas.com é gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (60%) Prazo (25%) Valia técnica da proposta - (15%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Vendas Novas Endereço: Avenida da República Código postal: 7080 099 Localidade: Vendas Novas Telefone: 00351 265807700 Fax: 00351 265892152 Endereço Electrónico: geral@cm-vendasnovas.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Maria Rodrigues Figueira, Dr. Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401739884