Anúncio de procedimento n.º 18903/2026, de 23 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela NIPC: 505985217 Endereço: Praça do Municipio, 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: 253489630 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 20.233,20 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 20/COPV/2026 Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo, no âmbito da Ação Social. Descrição: Aquisição de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo, no âmbito da Ação Social. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15241400 - Atum em lata Preço base s/IVA: 3.330,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15221000 - Peixe congelado Preço base s/IVA: 3.267,60 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15112100 - Carnes frescas de aves de capoeira Preço base s/IVA: 3.027,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15541000 - Queijo de mesa Preço base s/IVA: 1.840,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15411100 - Óleos vegetais Preço base s/IVA: 1.765,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15511400 - Leite meio-gordo Preço base s/IVA: 1.344,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15614100 - Arroz agulha Preço base s/IVA: 1.152,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15897200 - Produtos enlatados Preço base s/IVA: 822,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15851100 - Massas alimentícias não cozidas Preço base s/IVA: 741,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15821200 - Bolachas e biscoitos doces Preço base s/IVA: 546,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15331400 - Produtos hortícolas conservados e/ou em lata Preço base s/IVA: 456,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15842100 - Chocolate Preço base s/IVA: 408,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15332200 - Doces e geleias de fruta; purés e pastas de fruta ou de frutos de casca rija Preço base s/IVA: 363,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15551300 - Iogurte Preço base s/IVA: 356,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15884000 - Alimentos para bebés Preço base s/IVA: 302,40 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03212200 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos Preço base s/IVA: 243,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15613300 - Produtos à base de cereais Preço base s/IVA: 196,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15332400 - Frutos em conserva Preço base s/IVA: 37,80 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15831200 - Açúcar branco Preço base s/IVA: 21,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15871100 - Vinagre e seus sucedâneos Preço base s/IVA: 7,40 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15872200 - Especiarias Preço base s/IVA: 5,30 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 140 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 30-07-2026 12:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/elYvVW9nZXVHeDVueEJ0cGtkRm5zakFhaGRxSFVJRisyY2J4bXR6SmZDa3J6ZUlyNy81cUpSeE5ENEZqVTRpTzQ3OEVkd3BYRmlOTGZ6NUlDMDB3a0E9PWtPT2gq 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Dr. Arnaldo José Abreu Guimarães Sousa Endereço: Praça do Municipio, n.º 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: +351 253489630 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: arnaldo.sousa@cm-vizela.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr. Arnaldo José Abreu Guimarães Sousa Cargo: Vereador 419968189