Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 264 resultados
Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Luís Francisco Gomes Dias Aguiar-Conraria.
Emitente:
Delegação de competências no adjunto da Secretária-Geral da Assembleia da República, Hugo Filipe Rodrigues Tavares.
Emitente:
Criação da Unidade de Modernização dos Recursos Informáticos e Tecnológicos.
Emitente:
Nomeação da licenciada Sara Patrícia Santos Duarte para exercer funções como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Nomeação da licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos para exercer funções como secretária do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Designação de Ulisses Edilson Fernandes da Costa como motorista do Gabinete da Provedora de Justiça.
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público a execução do projeto «Viaduto no Apeadeiro de Santana-Cartaxo, para supressão da passagem de nível ao km 060+090», no concelho do Cartaxo.
Emitente:
Revê a tabela remuneratória dos formadores e aprova a tabela de valores hora-formando do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 2055/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de fevereiro de 2026, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «EN234. km 54+800 a 60+500. Estabilização de taludes de escavação».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Linha de Vendas Novas - CCO Lisboa, interfaces e intervenções na sinalização existente».
Emitente:
Cessação e atribuição de acreditações diplomáticas de delegados na Rede Externa da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. ― Bélgica, Brasil, China, França, Japão e Luxemburgo.
Emitente:
Renova a licença sem remuneração concedida ao técnico superior Luís Filipe do Espírito Santo Correia Marques, da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para o exercício de funções no European Union Satellite Centre.
Emitente:
Nomeações para painéis de árbitros e conciliadores do ICSID, do Grupo Banco Mundial.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, para desempenho de funções na Divisão de Atividades Socioculturais - Área de Aposentados.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira no subdiretor-geral para a área da Justiça Tributária e Aduaneira, Carlos Alexandre Eira de Matos Borges.
Emitente:
Delegação de competências do diretor da Alfândega de Alverca, Nuno Filipe Vicente da Costa Teixeira.
Emitente:
Designa como fiscal único do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular a sociedade Marques Pereira, Edgar Torrão & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Alijó, tendo em vista a empreitada de construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alijó.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Santa Cruz, tendo em vista empreitada de reabilitação da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Santa Cruz.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir encargo plurianual referente à empreitada de ampliação do serviço de internamento do Hospital São Gonçalo Amarante.
Emitente:
Designa Fábio Miguel Ferreri de Gusmão como adjunto no Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Designa João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros, presidente do conselho de administração da Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., como presidente da comissão executiva do Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Patrícia Isabel Veiga Mousinho.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Daniel Gil Ferreira Calado.
Emitente:
Página 1 de 11