Anúncio de procedimento n.º 19092/2026, de 27 de julho

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18884/2026, de 2026-07-23, com o ID 419968169 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo NIPC: 504514547 Endereço: Rua José de Almada Negreiros, 217 Código postal: 2870-442 Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Telefone: 212313685 Fax: 212313685 Endereço da Entidade (URL): https://afpdm.com/ Endereço Eletrónico: contratacao.publica@epmontijo.edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 24-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 18.756,38 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 28/2026 Designação do contrato: Fornecimento contínuo de Géneros Alimentares para os diversos Projetos da AFPDM Descrição: Fornecimento contínuo de Géneros Alimentares para os diversos Projetos da AFPDM Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Preço base s/IVA: 18.756,38 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 9.227,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 2.547,09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 1.446,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 1.650,24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 3.884,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 País: Portugal NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Distrito: Setúbal Concelho: Montijo Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RWZwMWNKa1JTcXc4Q2psbTVjM3ZDR0FMdHcxc1orSTQzQjFKcXdxTGlOb1dXeEd2VlZ5VnkyRE8wOTNEaGpqMEZ1RmVpbG1zSmN4ZUk1OUtVdDgxNlE9PUMhQChX 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo Endereço: Rua José de Almada Negreiros n.º 217 Código postal: 2870-442 Localidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Telefone: +351 212313862 Fax: +351 212313862 Endereço eletrónico: contratacao.publica@epmontijo.edu.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Teresa Isabel Roberto Carvalho Cargo: Presidente do Conselho de Administração 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 991c66ba-4a59-42ee-8c90-d9d9fa13fb60-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração Descrição das Alterações: Alteração da data limite para apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419968427