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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Maria Beatriz Caetano Queiroga Pereira para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Minho ― pk 52,900 ao pk 53,180 ― Estabilização Talude de Escavação (Lado Direito e Lado Esquerdo)».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha da Beira Baixa ― Troço Abrantes-Guarda ― pk 25,800 a pk 30,500 ― Estabilização de taludes escavação».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada para a «EN115, km 59+200 a km 69+900. Estabilização da Plataforma Rodoviária – 1.ª Fase».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «EN205 – Ponte sobre a Ribeira de Petimão (km 106+650) – Reabilitação».
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Retifica o Despacho n.º 8551/2026, de 7 de julho, que publica a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em exercício de funções.
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Transferência do segundo-secretário de embaixada Diogo Alexandre Olo Fontinha, colocado na Embaixada de Portugal em Malabo para a Embaixada de Portugal em Oslo.
Emitente:
Nomeação de Aurangzeb Firoz como cônsul honorário de Portugal em Lahore, Paquistão.
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Nomeação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila para o cargo de substituta do Representante Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.
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Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração Dr.ª Maria da Luz Andrade, no âmbito da aquisição de serviços de consultoria para acompanhamento de projetos tecnológicos para o período 2026-2028.
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Exonera o 24298 CFR M Hugo Miguel Paciência da Silva do cargo «121.200.003 ― Adjunto Marinha», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia a 23401 CFR M Marta Isabel Fernandes Araújo para o cargo «121.200.003 ― Adjunto Marinha», na MILREP, em Bruxelas, Bélgica.
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Exonera o 21994, Capitão-de-Fragata EN-AEL Rui Manuel Andrade Gonçalves, do cargo de representante nacional no Consórcio Seasparrow da Organização do Tratado Atlântico Norte («NATO Seasparrow Consortium») em Washington, nos Estados Unidos da América, e nomeia o 26804, Capitão-Tenente M Tiago Emanuel Lopes Monteiro, para o mesmo cargo.
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Exonera o 15803595 TCOR ENG João Manuel Pinto Correia do cargo «121.200.010 ― Oficial de Ligação junto da NATO (DELNATO 3)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia o 05762697 TCOR INF Nuno Alexandre de Sá e Figueiredo para o mesmo cargo.
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Exonera o 132130-H TCOR PILAV David Jorge Madeira Fernandes do cargo «OAC JSX 0100 ― STAFF OFFICER (Defensive Air)», no Air Command Headquarters (AIRCOM), em Ramstein, Alemanha, e nomeia o 131028-D MAJ TODCI Hugo Daniel Valente Henriques, para o mesmo cargo.
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Exonera o 38670891 TCOR ART Luís Miguel Claro Sardinha do cargo «121.200.012 ― Oficial de Ligação junto da UE (REPER 1)», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia a 9101098 CFR TSN-JUR Ernestina Maria Santos Silva para o cargo «121.200.012 ― Oficial de Ligação junto da UE (REPER 1)», na MILREP, em Bruxelas, Bélgica.
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Exonera o 04548994 TCOR ART Sandro José Robalo Geraldes do cargo «TSC PPOX 0200 ―Section Head (Warfare Development Agenda)», no Supreme Allied Command Transformation Headquarters (SACT HQ), em Norfolk, EUA, e nomeia o 19066496 TCOR CAV Duarte Jorge Heitor Caldeira para o mesmo cargo.
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Exonera o 106833-E COR ENGEL Carlos André Rodrigues da Silva Carneiro do cargo «121.200.014 ― Oficial de Ligação junto da ONU (MPPONU)», na Missão Militar junto da NATO e EU (MILREP), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, e nomeia o 25000 CFR M Bruno Miguel Meixedo Venâncio para o mesmo cargo.
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Exonera o 33131893 TCOR ENG Rui Miguel Paulo Cordeiro, do cargo «DI12 ― Section Chief», no Counter-Improvised Explosive Device Centre of Excellence (C-IED COE), em Madrid, Espanha, e nomeia o 21405 CTEN Pedro Rodrigues Lopes para o mesmo cargo.
Emitente:
Nomeia o 22294 CFR FZ João Carlos Cardoso da Silva Caldeira, para o cargo «OJA UPPX 0060 ― Staff Officer (Psyops Target Analyst)», no Joint Force Command Norfolk (JFCNF), em Norfolk, nos EUA.
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Nomeia o 10931702 SAJ ADMIL Joel Filipe Almeida Aguiar para o cargo «OJA PPXX 0030 ― Staff Assistant (Coordination And Administration)» no Joint Force Command Norfolk (JFCNF), em Norfolk, Estados Unidos da América.
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Exonera o 18018794 TCOR INF Hugo Miguel da Silva Rodrigues do cargo «OJN OII 0030 ― Staff Officer (Human Intelligence)», no HQ Allied Joint Force Command Brunssum (JFCBS), em Brunssum, Países Baixos, e nomeia o 10030397 TCOR INF Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva para o mesmo cargo.
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Exonera o 01102495 TCOR INF João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque, do cargo «OSC RHRP 0010 ― Section Head (Peacetime Establishment)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, e nomeia o 17158895 TCOR ART José Miguel Sequeira Maldonado para o mesmo cargo.
Emitente:
Exonera o 21998 CFR M Nuno Alexandre Dias de Oliveira do cargo «N-3-6 ― Maritime Ops», no High Readiness Forces (Maritime) Headquarters, em Rota, Espanha, e nomeia o 26500 CFR M Bruno Miguel Caldeira Ribeiro para o mesmo cargo.
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