Despacho n.º 9418/2026, de 27 de julho

Despacho n.º 9418/2026

1 - Nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 6.º e dos artigos 43.º e 52.º do Estatuto da Carreira Diplomática, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2025, de 18 de março, na sua redação atual, determino que o segundo-secretário de embaixada Diogo Alexandre Olo Fontinha, pertencente ao mapa de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, colocado na Embaixada de Portugal em Malabo, pelo Despacho n.º 6667/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 13 de junho de 2024, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Oslo.

2 - O presente despacho produz efeitos à data de apresentação naquela embaixada.

22 de maio de 2026. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

320025392