Anúncio de procedimento n.º 19136/2026, de 27 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo NIPC: 504342509 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Endereço: Rua da Igreja, s/n Código postal: 4400-476 Localidade: Canidelo - Vila Nova de Gaia País: Portugal NUT III: PTZZZ - Todas Distrito: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 220405550 Endereço da Entidade (URL): https://www.assic.org Endereço Eletrónico: geral@assic.org eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público urgente Data de Envio do Anúncio: 27-07-2026 12:51:00 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 140.333,52 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPU/1/2026 Designação do contrato: CPU/1/2026 Descrição: Aquisição de mobiliário, informático, higiene e conforto e saúde Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário Preço base s/IVA: 107.556,49 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais Preço base s/IVA: 21.471,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30200000 - Equipamento e material informático Preço base s/IVA: 11.305,93 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Mobiliário Preço base s/IVA: 107.556,49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 39100000 - Mobiliário Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Informático Preço base s/IVA: 11.305,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 30230000 - Equipamento informático Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Higiene e Conforto Preço base s/IVA: 12.864,41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Saúde Preço base s/IVA: 8.606,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33000000 - Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia Distrito: Porto Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Prazo de execução do contrato: 2 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-07-2026 12:27 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNTgzMA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Direção Endereço: Rua da Igreja, s/n Código postal: 4400-476 Localidade: Canidelo Telefone: 220405550 Fax: 000000000 Endereço eletrónico: geral@assic.org 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Joaquim Seara Fernandes Cargo: Presidente 419968526