Anúncio de procedimento n.º 1933/2009, de 5 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. João Rodrigues Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202 Código postal: 1064 803 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217951352 Endereço Electrónico: contratos-publicos@irn.mj.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2009 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FILAS DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DESCONCENTRADOS DO IRN, I.P. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de um Sistema de Gestão de Filas de Atendimento dos Serviços Desconcentrados da ENTIDADE ADJUDICANTE Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal continental e região autónoma dos Açores 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P. Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202 Código postal: 1064 803 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217951352 Endereço Electrónico: contratos-publicos@irn.mj.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.irn.mj.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 60,00 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço global (50%); Robustez e fiabilidade dos dispensadores de senhas (35%); Coerência do plano de implementação (15%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I.P. Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 202 Código postal: 1064 803 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217985500 Fax: 00351 217951352 Endereço Electrónico: contratos-publicos@irn.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Os pedidos para fornecimento de cópias do processo de concurso, devem de ser solicitadas por carta ou fax, ao Departamento Patrimonial do Instituto dos Registos e do Notariado, sito na Av. 5 de Outubro, nº 202 - Apartado 14015 - 1064 Lisboa, telefone nº 21 7985500 - fax nº 217951352, sendo satisfeitos os pedidos mediante a emissão de Guia identificando a empresa de reprodução credenciada para o efeito a quem a referida guia deve ser apresentada pelo interessado quando levantar o processo de concurso. As cópias do processo serão previamente pagas pelos interessados à entidade adjudicante, das 10H0 às 12H e das 14H às 16H, e o custo a pagar em dinheiro ou em cheque é de € 60,00 IVA incluído. A empresa de reprodução é a Zoomcópia, sita no Centro Comercial S. João de Deus, , Lojas 229 a 231, Av. António José de Almeida, n.º 5 - D, 1049-012 Lisboa, telefone/faxe 217937633 a quem incumbe enviar o processo de concurso, quando solicitado à entidade adjudicante pelo interessado e nas condições supra mencionadas, sendo o custo a pagar referido na alínea b), acrescido das despesas de envio e de transporte. Devem ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que paguem o valor referido na alínea a) do n.º 3 deste artigo. Os interessados podem também obter, por via postal, os documentos referidos no número anterior, desde que o solicitem por escrito, para a morada ou para o endereço de correio electrónico indicados no n.º 1 do artigo 3.º, indicando os elementos referidos no n.º 3 e, bem assim, desde que efectuem, cheque para o pagamento ali referido e suportem os custos do respectivo envio. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Luís Pereira Figueiredo Cargo: Presidente 401749417