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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Não atribuição da pensão por serviços excepcionais a António Peixoto Marcos e outros
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Renovação da nomeação do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação
Emitente:
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na praia da Couve, freguesia da Apúlia, concelho de Esposende
Emitente:
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na margem direita do rio Cávado a jusante da ponte de Fão, freguesia de Gandra, concelho de Esposende
Emitente:
Indicação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as organizações sindicais representativas do sector dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica
Emitente:
Despacho referente ao antigo edifício escolar de Perdigão, freguesia de Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão e distrito de Castelo Branco
Emitente:
Anulação do concurso interno geral de acesso para o provimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior principal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Emitente:
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9313507, primeiro-grumete EM RC Cátia Fernandes Câmara
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9342006, primeiro-grumete EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa
Emitente:
Autoriza Graça Maria Gomes Duarte a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de informática adjunta de nível 2, da carreira de técnico de informática do MPCE
Emitente:
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na zona do cabo Raso, concelho de Cascais
Emitente:
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Mocas - Associação de Coleccionadores de Armas «Armas da História»
Emitente:
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal (CRL)
Emitente:
Despachos de exoneração e nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel de Faria Alves de Brito
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Publicitação da lista nominativa do pessoal do INPI colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 568, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 (lista nominativa de colocação em SME, opção voluntária)
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Apresentação de candidaturas no domínio de acções inovadoras para o desenvolvimento urbano no âmbito do POVT
Emitente:
Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2009 CD à firma SISTOPO - Topografia e Projectos de Engenharia Civil, Lda.
Emitente:
Reafectação à lista nominativa da funcionária Maria do Céu Martins de Sousa Severino
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