Anúncio de procedimento n.º 1946/2012, de 15 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148768 - Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão e Administração Geral/Unidade de Apoio à Gestão/Serviço de Aprovisionamento Luis Manuel da Silva Pereira Endereço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 00351 266758770 Fax: 00351 266743771 Endereço Eletrónico: luis.pereira@arsalentejo.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de serviços médicos para a Unidade de Cuidados de Saude Personalizados (UCSP) de Estremoz e para os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Montemor-o-Novo e Vendas Novas Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços médicos especialistas e médicos não especialistas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 179460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121000 Valor: 179460.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Serviços prestados por médicos especialistas para a UCSP de Estremoz Descrição sucinta do objeto do lote: Contratação de serviços médicos prestados por médicos especialistas para a UCSP de Estremoz, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central I Preço base do lote: 15660.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121200 Lote n.º 2 Designação do lote: Serviços prestados por médicos não especialistas para os SAP de Montemor-o-Novo e Vendas Novas Descrição sucinta do objeto do lote: Contratação de serviços prestados por médicos não especialistas para os SAP de Montemor-o-Novo e Vendas Novas, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Alentejo Central II Preço base do lote: 163800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85121100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ACES Alentejo Central I - UCSP de Estremoz ACES Alentejo Central II - SAP de Montemor-o-Novo e Vendas Novas País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Estremoz Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Montemor-o-Novo Código NUTS: PT183 País: PORTUGAL Distrito: Évora Concelho: Vendas Novas Código NUTS: PT183 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Gestão e Administração Geral/Unidade de Apoio à Gestão/Serviço de Aprovisionamento Concurso disponivel na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Endereço desse serviço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 00351 266758770 Fax: 00351 266743771 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http:/www.vortal-info.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 90%; Capacidade do Quadro de Pessoal (baseado no n.º de profissionais a afetar, n.º de médicos com formação em SAV e com experiência no programa SAM) - 10%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Endereço: Largo do Jardim do Paraíso n.º 1 Código postal: 7000 864 Localidade: Évora Telefone: 00351 266758770 Fax: 00351 266743771 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@arsalentejo.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/05/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Manuel da Silva Pereira Cargo: Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral 406094427