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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa o pianista Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão para integrar o Conselho Geral do Comissariado-Geral Português para o Ano de Portugal no Brasil e para o Ano do Brasil em Portugal em 2012-2013
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Designa o diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Avaliação Culturais, Dr. Henrique de Matos Parente, como representante do Estado Português no Conselho de Fundadores da Fundação Paula Rego
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Designa a arquiteta Inês Lobo como comissária nacional na 13.ª Mostra Internacional de Arquitetura - Bienal de Veneza
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Cardoso Reis
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Martins Norberto
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Miguel Dias Leitão
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Martinho
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Anulação de abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto
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Designa Aida Sofia Choupina Vicente Palma para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Carmen Isabel Oliveira Russo Guimarães para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Maria Engrácia da Cruz Soares para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Maria de Jesus Martinho Estêvão Pires para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Maria Angêla da Costa Mendes Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Danilo Sucá Camal para exercer as funções de coordenador do apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Artur Jorge Gomes para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Maria José Neves Limão Chaves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Maria de Lurdes Camelo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Carlos Alberto do Carmo Barata para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Lucília Afonso Fernandes Leal para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Manuel Adriano Azevedo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
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Designa Luís António Fernandes Queiroga para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
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