Aquisição de pneus, reparação de furos, alinhamento e calibragem de pneus e serviços de deslocação, para reparação e assistência, das viaturas ligeiras e pesadas de mercadorias e/ou passageiros da frota da GESBA, LDA, de acordo com as quantidades e caraterísticas previstas no caderno de encargos (CE).
TEXTO
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 18404/2025, de 2025-07-11, com o ID 419288542
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
NIPC: 511278241
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: Rua de São Martinho, 21
Código postal: 9000-644
Localidade: Funchal
País: Portugal
NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço da Entidade (URL): www.gesba.pt
Endereço Eletrónico: concursos@gesba.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 21-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45.759,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/6/2025
Designação do contrato: Aquisição e reparação de pneus para as viaturas ligeiras, pesadas da GESBA, Lda.
Descrição: Aquisição de pneus, reparação de furos, alinhamento e calibragem de pneus e serviços de deslocação, para reparação e assistência, das viaturas ligeiras e pesadas de mercadorias e/ou passageiros da frota da GESBA, LDA, de acordo com as quantidades e caraterísticas previstas no caderno de encargos (CE).
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34351100
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34352000
Preço base s/IVA: 10.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34352100
Preço base s/IVA: 4.689,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 34913200
Preço base s/IVA: 16.420,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 50116500
Preço base s/IVA: 4.650,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT300
Localidade: Todos
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 1 ANOS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTE4MTcx
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gerência
Endereço: Rua de São Martinho, n.º 21
Código postal: 9000-644
Localidade: Funchal
Telefone: 291701050
Fax: 291701059
Endereço eletrónico: gesba@gesba.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Barros
Cargo: Gerente
29 - ALTERAÇÃO
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f400b34b-ea78-47a8-bb65-a8d5917c6359-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas e retificação do Anexo II - Lista de Preços Unitários ao Programa de Procedimento, e o Anexo I - Mapa de Quantidades e Caraterísticas Técnicas ao Caderno de Encargos.
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 21-07-2025
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