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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louva o chefe Mauro Filipe Peixinho Esteves, da Polícia de Segurança Pública.
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Louva o chefe principal Nelson Manuel Guerreiro Ferreira, da Polícia de Segurança Pública.
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Louva o agente principal Rui Pedro Morgado Veríssimo Martins, da Polícia de Segurança Pública.
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Nomeação para gabinete de Inês Rute de Carvalho Araújo para as funções de secretária.
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental do técnico superior Ricardo Miguel Borges Matias, na carreira geral unicategorial de técnico superior.
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental do técnico superior Rafael Gonçalo da Costa Carvalho Lopes, na carreira geral unicategorial de técnico superior.
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Homologa a lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal Agência para Integração, Migrações e Asilo, IP, aberto pelo aviso publicado na BEP com o Código da Oferta: OE202503/0350, publicado no Diário da República pelo Aviso (extrato) n.º 6008/2025/2, de 4 de março.
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Delibera a criação da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Dados (DATA).
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Delibera a criação da Equipa Multidisciplinar de Soluções Digitais (UX).
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Pereira Duarte.
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Designa a mestre Sara Rodrigues Parodi para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Autoriza a SAGESECUR ― Sociedade de Estudos, Desenvolvimento e Participação em Projetos, SA, a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato de manutenção do material circulante afeto à concessão de serviço público de transporte ferroviário suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.
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Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Tiago André dos Santos Teixeira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Sandra Cristina Morais dos Santos no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Daniela Maria de Abreu Barata Pereira no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Designa Maria Filomena Pereira Magueija Santos para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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Designa Vítor Manuel Sabino Tomás para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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Designa o mestre Luís Miguel Campos Dias Pereira para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
Emitente:
Designa a mestre Maria Guadalupe Fardilha Videira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
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Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Rita Nobre Carvalheiro Caetano Nunes, no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Estudos e Planeamento Operacional, da Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira, no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Informação Pública, da Unidade Nacional de Operações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
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Autoriza o Exército a realizar a despesa com a aquisição de botas base do novo fardamento do Exército e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
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