Anúncio de procedimento n.º 19534/2026, de 30 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela NIPC: 505985217 Endereço: Praça do Municipio, 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: 253489630 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 89.179,65 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 19/COPV/2026 Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios – frutas e legumes, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2026/2027. Descrição: Aquisição de géneros alimentícios – frutas e legumes, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2026/2027. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 03222300 - Frutos não tropicais Preço base s/IVA: 37.773,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03222100 - Fruta e frutos de casca rija tropicais Preço base s/IVA: 9.847,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03222200 - Citrinos Preço base s/IVA: 9.284,10 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03221100 - Raízes e tubérculos Preço base s/IVA: 9.224,20 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03221200 - Frutos hortícolas Preço base s/IVA: 8.656,70 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03212100 - Batatas Preço base s/IVA: 7.668,50 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03221400 - Couves Preço base s/IVA: 3.906,75 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03221300 - Hortaliças de folha Preço base s/IVA: 2.174,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03212200 - Legumes de vagem, com ou sem vagem, secos Preço base s/IVA: 270,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15872300 - Ervas Preço base s/IVA: 215,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03222400 - Azeitonas Preço base s/IVA: 100,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 03111100 - Soja Preço base s/IVA: 40,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 15872500 - Gengibre Preço base s/IVA: 20,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 334 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 06-08-2026 12:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TDZHNjQ5SnV5WmJtU1p0cC90VG5oYlVtNm9leHZUMTV3aGY5WWkwS2djdzlOdzgrM1F5eWtGTUs0ZUkrSDlySitlZUE2YmVRcnB0ZXNVVzc3b0k0blE9PTQmUW5p 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Outros Outro nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Dr.ª Maria Agostinha Ribeiro Freitas Endereço: Praça da Republica Código postal: 4815-471 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: +351 253489630 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: agostinha.freitas@cm-vizela.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Dr.ª Maria Agostinha Ribeiro Freitas Cargo: Vereadora 419968902