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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 28805/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro de 2025.
Emitente:
Notificação da homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 22131/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2025.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Documentação Parlamentar, Maria João Gonçalves Nunes Amante de Matos Trigo.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo, Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Comunicação e Imagem, Catarina Serras Vasco Lobão.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Contratação e Gestão Contratual, Maria da Conceição Coutinho Rodrigues.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do técnico de grau 4 Gonçalo Vilhena Pateiro da Silva Costa.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria neste Instituto de nove trabalhadores.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do IMT, I. P.
Emitente:
Nomeação para o cargo de diretor do Núcleo de Dados Empresariais 2, do Serviço de Dados Empresariais do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, do Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), da licenciada Vera Marisa Navio Dias.
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de seleção internacional para recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico, de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, no âmbito das atividades afetas ao Núcleo de Comportamentos de Estruturas.
Emitente:
Promove à categoria de embaixador da carreira diplomática o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves.
Emitente:
Promove à categoria de embaixador da carreira diplomática o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz.
Emitente:
Promove à categoria da embaixadora da carreira diplomática a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho.
Emitente:
Promove à categoria de embaixador da carreira diplomática o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira.
Emitente:
Promove à categoria de embaixadora da carreira diplomática a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida.
Emitente:
Designa a coordenadora nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, de Carlos Miguel Rodrigues Duarte no cargo de conselheiro técnico, para a área social, junto da Embaixada de Portugal em Paris.
Emitente:
Fixação do abono de habitação atribuído aos funcionários diplomáticos a prestar funções na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque.
Emitente:
Procede à revisão intercalar da tabela remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública portuguesa recrutados para exercer funções nos serviços periféricos externos nos Estados Unidos da América.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual dos Créditos Tributários, da Direção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Gestão dos Créditos Tributários.
Emitente:
Subdelegação de competências da subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária ― IR, Maria Helena Pegado Martins, no diretor de finanças de Leiria, Jorge Manuel Simões Mendes, na diretora de finanças adjunta, Gina Maria Martins Gomes, diretora de finanças de Aveiro, em suplência, e no diretor de finanças da Guarda, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches.
Emitente:
Constituição de uma comissão de negociação para a renegociação do contrato de concessão do Terminal XXI.
Emitente:
Instalador e reparador ― alteração da denominação social, de Gasodata ― Equipamentos para Combustíveis e Electrónica Unipessoal, Lda. para TSG Solutions Portugal Unipessoal, Lda., tal como da respetiva marca própria.
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