Anúncio de procedimento n.º 19544/2026, de 30 de julho

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve NIPC: 505387271 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Aprovisionamento e Património - Dr. Carlos Nascimento Endereço: Campus da Penha - Estrada da Penha Código postal: 8005-139 Localidade: Faro País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: Todas Telefone: 289800144 Fax: 289888401 Endereço da Entidade (URL): www.ualg.pt Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que assina o contrato Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 73.773,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 21-2026 UALG Designação do contrato: Aquisição Contínua e Faseada de Brindes Promocionais, por Lotes Descrição: Aquisição Contínua e Faseada de Brindes Promocionais, por Lotes Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Preço base s/IVA: 73.773,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Esferográfica com tampa Preço base s/IVA: 5.280,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Caneta com corpo de plástico com acabamento em aço inoxidável Preço base s/IVA: 6.468,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lápis de madeira com borracha no topo Preço base s/IVA: 2.310,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Fita de poliéster azul pantone Preço base s/IVA: 10.560,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Saco de algodão 145 gr Preço base s/IVA: 3.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Saco de algodão 180 gr Preço base s/IVA: 35.100,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Bloco de notas com capa de cortiça Preço base s/IVA: 3.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Caneca de aço inoxidável Preço base s/IVA: 6.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Saco em papel kraft Preço base s/IVA: 435,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Caneta esferográfica em papel reciclado Preço base s/IVA: 160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 18530000 - Prendas e brindes 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 País: Portugal NUT III: PT150 - Algarve Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Sim Indicar número máximo de renovações: 2 Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 05-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDQwMw 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Reitora da Universidade do Algarve Endereço: Campus de Gambelas Código postal: 8005-139 Localidade: Faro Telefone: 289800144 Fax: 289888401 Endereço eletrónico: reitora@ualg.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Professora Doutora Maria Alexandra Anica Teodósio Cargo: Reitora da Universidade do Algarve 419968835