Anúncio de procedimento n.º 1958/2012, de 15 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506696464 - Município de Vila Flor Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Vila Flor Endereço: Av. Marechal carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação do Pavilhão Multiusos em Freixiel Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 159818.17 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45211350 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Na freguesia de Freixiel País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Vila Flor Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do ponto 9 do programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vila Flor - DOHUA Endereço desse serviço: Av. Marechal Carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: htp:/www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Vila Flor Endereço: Av. Marechal Carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Eletrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O processo de concurso encontra-se disponivel para consulta na DOHUA das 9,00 às 17,00 horas. Alvará exigido: 1ª subcategoria da 1ª categoria, daclasse correspondente ao valor global da proposta; 1ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente á parte dos travalhos que lhe respeitem. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Francisco Teixeira de Barros Cargo: Vice Presidente 406096566