Anúncio de procedimento n.º 1976/2010, de 13 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º José Cardona Endereço: Aterro Sanitário do Baixo Tâmega, Apartado 27, Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: CELORICO DE BASTO Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Electrónico: geral@resinorte.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: RESINORTE, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Transporte e Recolha de RSU e RUB (19 ton e 26 ton) Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 2 (duas) Viaturas de 19.000 kg de peso bruto, com opção de aquisição de até mais 2 (duas) unidades, tipo 4x2, equipadas com caixa de recolha de RSU e RUB com compactação e grua hidráulica e de 2 (duas) Viaturas de 26.000 kg de peso bruto, com opção de aquisição de até mais 2 (duas) unidades, tipo 6x4, equipadas com ampliroll, reboque de 2 eixos e dois contentores abertos amovíveis de 30 m3 Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34144510 Objectos complementares Vocabulário principal: 50110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fornecimento de 2 (duas) Viaturas de 19.000 kg de peso bruto, com opção de aquisição de até mais 2 (duas) unidades, tipo 4x2, equipadas com caixa de recolha de RSU e RUB com compactação e grua hidráulica Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34144510 Objectos complementares Vocabulário principal: 50110000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fornecimento de 2 (duas) Viaturas de 26.000 kg de peso bruto, com opção de aquisição de até mais 2 (duas) unidades, tipo 6x4, equipadas com ampliroll, reboque de 2 eixos e dois contentores abertos amovíveis de 30 m3 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34144510 Objectos complementares Vocabulário principal: 50110000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RESINORTE - Pólo do Vale do Ave, em RIBA de AVE País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Programa do Concurso com Anexos I-A, I-B, II-A, II-B, III, IV, V e VI; Caderno de Encargos com Anexos A e B 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Empresa Geral do Fomento, S.A. Endereço desse serviço: Rua Visconde Seabra, n,º 3, 2.º Andar Código postal: 1700 421 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 212469730 Fax: 00351 212469731 Endereço Electrónico: c.fernandes@adp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid={199A516E-E5C3-DE11-ADA1-001E0BD3D2A4} Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 € (Duzentos e Cinquenta Euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valor Técnico (50%); Preço (30%); Entrega da Viatura (12,5%); Garantia e Assistência Técnica (7,5%) 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: RESINORTE - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Aterro Sanitário do Baixo Tâmega, Apartado 27, Codessoso Código postal: 4890 166 Localidade: CELORICO DE BASTO Telefone: 00351 255320280 Fax: 00351 255320281 Endereço Electrónico: geral@resinorte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º Rui Nobre Gonçalves Cargo: Administrador 403255093