Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo e da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho 30OUT
Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo e da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho 15OUT
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o assistente operacional da Direcção-Geral da Segurança Social Rui Roberto Pereira da Silva Mateus para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o assistente operacional do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., Carlos Albano da Cruz Correia para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Elisa Maria Almeida Guedes para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Luciano Borges Guimarães para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Maria de Fátima Marques para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o cabo de infantaria da Guarda Nacional Republicana Carlos Alberto Lobão para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Ana Paula da Costa Oliveira da Silva para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Vítor António Presumido Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro
Subdelegação de competências para autorizar a utilização de automóvel próprio nas deslocações em serviço e para analisar, instruir e decidir requerimentos e reclamações