Anúncio de procedimento n.º 19879/2026, de 4 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: A V - Águas de Valongo, S. A. NIPC: 505084040 Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 306 Código postal: 4440-503 Localidade: Freguesia de Valongo — Valongo País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Valongo Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo Telefone: 22 422 73 90 Fax: 22 422 26 44 Endereço da Entidade (URL): www.aguasdevalongo.net Endereço Eletrónico: aguas.valongo@veoliaagua.com.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 31-07-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 18.060.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI_02_2026. Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_02_2026 Descrição: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE ERMESINDE E ALFENA - VALONGO Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45200000 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Preço base s/IVA: 18.060.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 32 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: 1.ª categoria, 1ª subcategoria, classe correspondente ao valor global dos trabalhos; 4.ª categoria, 13.ª subcategoria, classe correspondente ao valor global dos trabalhos; 2.ª categoria, 6.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 1.ª categoria, 2.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 4.ª categoria, 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª; 7.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 15.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 5.ª categoria, 2.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 29-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Termos previsto no artigo 31.º do Programa de Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Tm9mVVIwMnEycTc3d01hbmdUcDl2Sjh1OVQxb25wU0ZNT1dGYjRXT0pVWDIweTE4cmNwR2E4YTNUZTBjUWhqNFU0YXIzTUtEWTJkTldZcEJLL0U0VWc9PVFreEVO 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 30% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 70% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: METODOLOGIA PROPOSTA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA Ponderação : 55%; Nome: UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZADOS OU RECICLADOS Ponderação : 5%; Nome: QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS Ponderação : 40%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Águas de Valongo Endereço: Avenida 5 de Outubro 306 Código postal: 4440-503 Localidade: Freguesia de Valongo — Valongo Telefone: +351 224227390 Fax: Endereço eletrónico: aguas.valongo@bewater.com.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Alexandra Cunha Cargo: responsável pelo acompanhamento do procedimento 419969089