Anúncio de procedimento n.º 19910/2026, de 4 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19268/2026, de 2026-07-28, com o ID 419968608 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Vizela NIPC: 505985217 Endereço: Praça do Municipio, 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: 253489630 Fax: 000000000 Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 04-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 173.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 15/COPV/2026 Designação do contrato: Aquisição e desenvolvimento de verticais para a plataforma de gestão urbana Descrição: Aquisição e desenvolvimento de verticais para a plataforma de gestão urbana Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 48211000 - Pacote de software para interconectividade de plataformas Preço base s/IVA: 173.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Distrito: Braga Concelho: Vizela Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 30 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-08-2026 12:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a3owdTNNcGtrcTRKYUpVRUxyWUZtVXE2V3p4WFJzbWtXQk5PVW5mb3N3QS9aSmNlcjhxS1BQUFJDQXBOOUljWnZXcUI2TjZKTlVzVWI3Z0MyUHdaWFE9PVZKV3lw 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu Endereço: Praça do Municipio, n.º 522 Código postal: 4815-013 Localidade: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João) Telefone: +351 253489630 Fax: +351 000000000 Endereço eletrónico: presidente@cm-vizela.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vizela 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cfc5e8e5-341f-44e7-b5da-73a0407ab776-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Outros Requisitos Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 03-08-2026 419969355