Anúncio de procedimento n.º 1998/2015, de 2 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507330609 - Freguesia de Marvila Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Marvila Endereço: Av. João Paulo II, Lote 526 -1.º A Código postal: 1950 189 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218371432 Fax: 00351 218310359 Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para Manutenção e Desmatação das áreas verdes na Freguesia de Marvila Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 159000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 159000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes na Freguesia de Marvila - Zona Norte Descrição sucinta do objeto do lote: Extensão:84590 m2 Preço base do lote: 67882.04 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Manutenção e Desmatação dos Espaços Verdes na Freguesia de Marvila - Zona Sul Descrição sucinta do objeto do lote: Extensão: 112345 m2 Preço base do lote: 91117.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Marvila País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP e n.º 1 do artigo 81 do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Marvila Endereço desse serviço: Av. Paulo VI, n.º 8 -1.º andar Código postal: 1950 229 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218371432 Fax: 00351 218310359 Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Freguesia de Marvila Endereço: Av. Paulo VI, n.º 8 -º 1.º andar Código postal: 1950 229 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218371432 Fax: 00351 218310359 Endereço Eletrónico: info@jf-marvila.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/04/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Belarmino Ferreira Fernandes Silva Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Marvila 408548688