Autoriza, o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a proceder à realização de investimento para a aquisição de um equipamento de ressonância magnética 3T
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E. - Escola Secundária D. Dinis - Santo Tirso
Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos de prestação de serviços - Parque Escolar, E.P.E
Designação para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Patrícia Carla Dourado Gaspar
Cessação do exercício de funções da Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Márcia Suzele Gomes de Almeida, no cargo de Chefe de Divisão de Cifra integrada na Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros