Despacho n.º 3405/2015, de 2 de abril

Despacho n.º 3405/2015

1. Nos termos do disposto no artigo 4.º do estatuto dos militares nomeados para participarem em ações de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro e verificados os requisitos nele previsto, nomeio o CMG FZ NIM 394277 Alberto António Ova Correia, por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início a 24 de março de 2015, no desempenho das funções de Diretor Técnico do Projeto 3 - Apoio à Marinha de Guerra de Moçambique, residente, e cumulativamente como representante da Marinha no Núcleo Conjunto de Coordenação, inscrito no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2. De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de dezembro de 1998, publicada no Diário da República - 2.ª série de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.

10 de março de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

208508908