Anúncio de procedimento n.º 19989/2023, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CCS/UCBST - 728/2023 : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024) Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS/UCBST - 728/2023 : CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE IMPRESSÃO PARA AS VÁRIAS ENTIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (AGREGAÇÃO 2024) Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 750,579.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Valor: 750,579.42 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 728/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 70,593.53 EUR NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,205.29 EUR NIPC: 510745997 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 72,466.81 EUR NIPC: 517392259 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 330,137.00 EUR NIPC: 508085888 Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 63,162.18 EUR NIPC: 516726862 Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 15,113.00 EUR NIPC: 508786193 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 39,086.55 EUR NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 51,843.81 EUR NIPC: 509309844 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 21,967.37 EUR NIPC: 506361390 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 78,554.39 EUR NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 6,449.49 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Equipamentos de representação gráfica, consumíveis e serviços de impressão 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25 Lote n.º 1 Designação: BROTHER ORIGINAL Preço Base do lote: 1,503.63 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 2 Designação: BROTHER COMPATIVEL Preço Base do lote: 379.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 3 Designação: CANON ORIGINAL Preço Base do lote: 31,713.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 4 Designação: CANON COMPATIVEL Preço Base do lote: 13,765.65 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 5 Designação: CANON RECICLADO Preço Base do lote: 30,400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 6 Designação: DELL COMPATIVEL Preço Base do lote: 71.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 7 Designação: EPSON ORIGINAL Preço Base do lote: 21,066.20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 8 Designação: EPSON COMPATIVEL Preço Base do lote: 106.90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 9 Designação: HP ORIGINAL Preço Base do lote: 59,827.89 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 10 Designação: HP COMPATIVEL Preço Base do lote: 46,697.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 11 Designação: HP RECICLADO Preço Base do lote: 9,150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 12 Designação: KONICA ORIGINAL Preço Base do lote: 41,691.21 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 13 Designação: KYOCERA ORIGINAL Preço Base do lote: 358.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 14 Designação: KYOCERA COMPATIVEL Preço Base do lote: 3,202.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 15 Designação: LEXMARK ORIGINAL Preço Base do lote: 151,138.49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 16 Designação: LEXMARK COMPATIVEL Preço Base do lote: 108,348.05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 17 Designação: OKI ORIGINAL Preço Base do lote: 24,680.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 18 Designação: OKI COMPATIVEL Preço Base do lote: 69,601.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 19 Designação: OUTROS ORIGINAL Preço Base do lote: 15,553.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 20 Designação: SAMSUNG ORIGINAL Preço Base do lote: 4,160.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 21 Designação: SAMSUNG COMPATIVEL Preço Base do lote: 9,432.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 22 Designação: XEROX ORIGINAL Preço Base do lote: 106,087.41 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 23 Designação: XEROX COMPATIVEL Preço Base do lote: 157.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 24 Designação: ZEBRA ORIGINAL Preço Base do lote: 676.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 Lote n.º 25 Designação: ZEBRA COMPATIVEL Preço Base do lote: 807.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 30125120 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 417081972