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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 548 resultados
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Anabela Alves Isidro
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria - Vitoria Silva Maia de Lima
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na DG MARE Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a Paulo da Conceição Silva Vasconcelos
Emitente:
Designa para exercer as funções de substituição do chefe de gabinete o mestre Nuno Miranda Castanheira
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 10727/2023, dos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de outubro de 2023
Emitente:
Designação da Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme para exercer, em comissão de serviço, o cargo de inspetora-geral da Educação e Ciência
Emitente:
Retificação ao Aviso (extrato) n.º 20293/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2023
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de docentes
Emitente:
Nomeação dos docentes que ingressaram no quadro de zona pedagógica, por concurso externo e concurso externo de vinculação dinâmica
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., o licenciado Luís Manuel Teixeira de Sousa Ribeiro
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 21263/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2023
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cristina Maria Gomes Tomé na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal - referência DRH/TS/6/2021
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria Amélia Ferreira Cardoso, na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal comum - referência DRH/TS/23/2018
Emitente:
Constituição de um grupo de trabalho para propor a criação de um modelo de internato aplicável ao período formativo em exercício profissional numa área clínica de especialização em enfermagem
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro António Pires Ribeiro da Silva, a tempo completo, na Direção-Geral da Saúde, desde a data da autorização até 31 de dezembro de 2023
Emitente:
Autoriza a renovação, pelo período de dois anos, com efeitos desde 4 de novembro de 2023, da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau do inspetor Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia
Emitente:
Torna pública a concessão de equiparação a bolseiro aos profissionais, no âmbito da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Emitente:
Cria um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a definição das Áreas de Aceleração de Energias Renováveis (GTAER)»
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Reconhece como ação de relevante interesse público a ampliação do cemitério de Unhais-o-Velho, no concelho de Pampilhosa da Serra
Emitente:
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