Anúncio de procedimento n.º 19994/2026, de 5 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP NIPC: 508666236 Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6 Código postal: 1050-124 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: 211140200 Fax: 211140200 Endereço da Entidade (URL): https://www.turismodeportugal.pt Endereço Eletrónico: info@turismodeportugal.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 3.213.654,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: P(33/2025)01/DAV/202602404-1 Designação do contrato: Aquisição de serviços de conceção e implementação de sistema integrado de produção e gestão de conteúdos 2026-2029 Descrição: Aquisição de serviços de conceção e implementação de um sistema integrado de produção e gestão de conteúdos para a comunicação do destino Portugal no período de 2026 a 2029, incluindo o desenvolvimento, operacionalização e suporte de uma solução que permita planear, produzir, organizar e difundir conteúdos de comunicação sobre o destino turístico Portugal em diversos canais e mercados, no âmbito de um concurso público internacional. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79413000 - Serviços de consultoria em matéria de gestão de marketing Preço base s/IVA: 3.213.654,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 36 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 200 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: seguro-caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eHlySHB3RE9vSWJHOE9ZR29jeTFSR0V5SWQ2ZUt3RzBoTXZkYS9sTmtIV3U1Z1NCcjJTQ2s3eG1LUE9jWElMNjIxbHpNb1Q3cms1VWF6bzY4WmR6Rnc9PXhNSkxR 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 25% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 75% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I.P, Endereço: Rua Ivone Silva , Lote 6 Código postal: 1050-124 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: +351 211140200 Fax: +351 211140200 Endereço eletrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Isilda Branqueiro Cargo: Técnica Superior 419969214