Anúncio de procedimento n.º 20/2009, de 9 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: S.G.A.L. - Serviço Gestão Aprovisionamento Logistica Endereço: Rua Camilo Castelo Branco Código postal: 2910 446 Localidade: Setubal Telefone: 00351 265549016 Fax: 00351 265532546 Endereço Electrónico: rosalina.vicente@chs.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços Médicos na área de Medicina Interna Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços Médicos na área de Medicina Interna para o C.H.S., E.P.E. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Setubal, E.P.E. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: S.G.A.L. - Serviço Gestão Aprovisionamento Logistica Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco Código postal: 2910 446 Localidade: Setubal Telefone: 00351 265549016 Fax: 00351 265532546 Endereço Electrónico: rosalina.vicente@chs.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivel. De acordo com o nº. 1 do artº. 9 do Dec. Lei nº. 18/2008 de 29 de Janeiro (Disposições Transitórias) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Endereço: Rua Camilo Castelo Branco Código postal: 2910 446 Localidade: Setubal Telefone: 00351 265549016 Fax: 00351 265532546 Endereço Electrónico: rosalina.vicente@chs.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/01/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Alfredo Lacerda Cabral, Dr. Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401185146