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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de uma técnica superior parlamentar principal (área de assuntos culturais)
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Exoneração da Dr.ª Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida, vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
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Exoneração, a seu pedido, do licenciado António Luís Valadas da Silva do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 6641/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2007 - Fátima Pinto & Vítor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Emitente:
Cessação de funções no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Emitente:
Nomeação para cargo de direcção superior de 2.º grau de subdirector-geral do Tesouro e Finanças do Dr. Luís Miguel Silva Ribeiro
Emitente:
Garantia pessoal do Estado ao BANIF (Banco Internacional do Funchal, S. A.
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 29202/2008, de 2 de Outubro, sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia
Emitente:
Autoriza o regresso à actividade e a afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública de Georgina Maria de Campos Corujeira
Emitente:
Rectifica dois avisos saídos no Diário da República, 2.ª série, n.os 18, de 25 de Janeiro de 2007, e 216, de 6 de Novembro de 2008
Emitente:
Sandra Isabel Pires da Siva Rosa, nomeada, precedendo concurso, Técnica Superior de 1.ª Classe
Emitente:
Estipula os montantes a serem transferidos dos Governos Civis de Lisboa e Santarém para a conta aberta no IGTCP, I. P., referentes à conta de gerência de 2007, para aplicação em despesas das catástrofes ocorridas em 2008
Emitente:
Autorização ao SEF para satisfazer o cumprimento do contrato de fornecimento e instalação com a VISON-BOX, referente às verbas inscritas e a inscrever nas adequadas rubricas do orçamento
Emitente:
Equipara o IRN a serviço com funções de caixa, para efeitos contabilísticos
Emitente:
Portaria sobre extensão de encargos que autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres
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Celebração de acordo de colaboração entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro
Emitente:
Utilização, pelo InIR, da plataforma tecnológica utilizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) para tratamento dos autos de contra-ordenação decorrentes das infracções ao Código da Estrada
Emitente:
Extensão de encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição do serviço de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de BackOffice e de FrontOffice da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
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Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos João Villaret
Emitente:
Extensão de encargos - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Bela Vista
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional - Sistema de Informação de Gestão
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