Anúncio de procedimento n.º 20012/2023, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. NIPC: 514993871 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Rua Diário de Noticias Código postal: 2500 176 Localidade: Caldas da Rainha País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Endereço Eletrónico: lina.casimiro@choeste.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços para Transporte de Doentes em Ambulância Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da Prestação de Serviços para Transporte de Doentes em Ambulância Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 3,900,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Valor: 3,900,000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 18-10-2024 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9 Lote n.º 1 Designação: Transporte em ambulância ou VDTD de doentes internados e da urgência do CHO Preço Base do lote: 2,800,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 2 Designação: Transporte em ambulância ou VDTD do seu domicilio do Conselho de Torres Vedras para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 240,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 3 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho da Lourinhã para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 130,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 4 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho do Cadaval para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 130,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 5 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho de Sobral de Monte Agraço para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 60,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 6 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho das Caldas da Rainha, para o CHO, e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 250,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 7 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho do Bombarral para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 110,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 8 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho de Óbidos para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 60,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 Lote n.º 9 Designação: Transporte de doentes em ambulância ou VDTD do seu domicílio, do concelho de Peniche para o CHO e outras Unidades de Saúde Preço Base do lote: 120,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 85143000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT16B Distrito/Região: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 36 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua Diário de Noticias Código postal: 2500 176 Localidade: Caldas da Rainha 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.vortal.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 % 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar do Oeste, EPE Endereço: Rua Diário de Noticias Código postal: 2500 176 Localidade: Caldas da Rainha Endereço Eletrónico: secretariado.ca@choeste.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Dra. Elsa Maria Baião Ferreira Airoso Banza Cargo: Presidente do Conselho de Administração 417076431