Anúncio de procedimento n.º 20021/2023, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CCS-UCBST-REFª 696/2023_Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST-REFª 696/2023_Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 442,332.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Valor: 442,332.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: CCS- UCBST- 696/2023 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 510123210 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 19,685.52 EUR NIPC: 508338476 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Percentagem ou valor? Valor Valor: 9,859.56 EUR NIPC: 508080142 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 87,519.60 EUR NIPC: 503767336 Designação da entidade adjudicante: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Percentagem ou valor? Valor Valor: 9,309.96 EUR NIPC: 501510150 Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar Percentagem ou valor? Valor Valor: 3,023.64 EUR NIPC: 600000052 Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,255.80 EUR NIPC: 508188423 Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 2,774.40 EUR NIPC: 506361659 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 34,607.28 EUR NIPC: 508093937 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 6,854.40 EUR NIPC: 514993871 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 43,306.80 EUR NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,957.92 EUR NIPC: 508100496 Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 64,608.48 EUR NIPC: 501626123 Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Percentagem ou valor? Valor Valor: 1,868.16 EUR NIPC: 501356126 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 13,476.48 EUR NIPC: 600037002 Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 11,996.16 EUR NIPC: 501427511 Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 37,140.96 EUR NIPC: 502423943 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Percentagem ou valor? Valor Valor: 27,834.24 EUR NIPC: 508754275 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 7,061.76 EUR NIPC: 508752000 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 17,107.44 EUR NIPC: 508094461 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Percentagem ou valor? Valor Valor: 35,083.44 EUR O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 20 Lote n.º 1 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 19,685.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 2 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 9,859.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 3 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 87,519.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 4 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 9,309.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 5 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 3,023.64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 6 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 1,255.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 7 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 2,774.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 8 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 34,607.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 9 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 6,854.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 10 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 43,306.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 11 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 7,957.92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 12 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 64,608.48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 13 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 1,868.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 14 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 13,476.48 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 15 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 11,996.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 16 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 37,140.96 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 17 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 27,834.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 18 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 7,061.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 19 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 17,107.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 Lote n.º 20 Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS Preço Base do lote: 35,083.44 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50750000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): www.comprasnasaude.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Peço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: SPMS, EPE Endereço: Avenida da República, 61 Código postal: 1050 189 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora CCS - UCBST 417083349