Anúncio de procedimento n.º 20097/2026, de 6 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12054/2026, de 2026-05-11, com o ID 419960296 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, SA NIPC: 504394029 Endereço: Rua Dom Luís I 12 Código postal: 1249-008 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas Telefone: 800100113 Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação Data de Envio do Anúncio: 04-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 03/SQF/2024 Designação do contrato: 03/SQF/2024 » Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC) Descrição: Na sequência da atualização das Fichas Técnicas do Vestuário de Trabalho com Proteção Ignífuga do Sistema de Qualificação 03/SQF/2024 foram atualizadas as seguintes Fichas Técnicas no sistema de Qualificação que agora publicamos: “FT102_Fato de Trabalho_Prot arcoelectrico_R8”; “FT1014_Calcas Impermeaveis_Protecao Ignifuga_R7”; “FT1022_Calcas interiores_Prot arcoeletrico_R4”; “FT104_Camisa Trabalho_Protecao arcoeletrico_R8”; “FT1021_Camisola interior_Prot arcoeletrico_R4”; “FT108_Fato de Macaco_Proteção arcoelectrico_R7”; “FT1016_Parka_Protecao ignifuga_R8”; “FT106_Polo Trabalho_Protecao arcoeletrico_R8”; “FT1015_Pullover Protecao ignifuga_R7”. A denominação dos objetos “Calças de trabalho com proteção ignífuga”, foi igualmente atualizada. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 35121000 - Equipamento de segurança e protecção 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não 8 - TÉCNICAS Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Portugal Continental Concelho: Todos Freguesia: Todas 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/ Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom 18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Até: 13-04-2034 Duração superior a 3 anos? Sim Número do anúncio inicial0 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Necessário 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A. Endereço: Rua Dom Luís I 12 Código postal: 1249-008 Localidade: Lisboa Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Margarida Martins Almeida Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: bee3773e-55b1-4fa4-8700-750676691bd0-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato Descrição das Alterações: Informação sobre a nova atualização da documentação reportada anteriormente e atualização da descrição dos objetos referentes ás "Calças de trabalho com proteção ignífuga” . Alteração dos Documentos do Concurso: Não 419968964