Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 250 resultados
Revoga o estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Kitesports ― FPKITE.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de departamento de Gestão da Formação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Elsa Rodrigues Alcântara Mateus.
Emitente:
Aprova os postos de leitorados do ensino superior e organismos internacionais para o ano letivo de 2026/2027 e 2027.
Emitente:
Formalização da conclusão com sucesso do período experimental para ingresso na categoria de gestor tributário e aduaneiro (GTA), da carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira (GITA) ― artigo 38.º, n.º 3.
Emitente:
Formalização da conclusão com sucesso do período experimental para ingresso na categoria de gestor tributário e aduaneiro (GTA), da carreira de gestão e inspeção tributária e aduaneira (GITA) ― artigo 38.º, n.º 6.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da inspetora tributária e aduaneira Sandra Maria Silva Pinto Magalhães no cargo de chefe da Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos (DLIPI), da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Consolidação definitiva da técnica superior Aida Maria Trindade Gonçalves no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora de finanças adjunta, diretora de finanças de Aveiro, em suplência, Gina Maria Martins Gomes.
Emitente:
Consulta pública de documentos do Programa Regional de Ação Algarve.
Emitente:
Regulamento que estabelece as regras de organização e funcionamento da Comissão de Acompanhamento da Operacionalização Regional do PERSU 2030 ― Algarve.
Emitente:
Altera o Despacho n.º 6976/2025, de 27 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.
Emitente:
Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 21983, Contra-Almirante Nuno António de Noronha Bragança.
Emitente:
Delegação de competências nos responsáveis do Fundo de Maneio e do Fundo de Viagens e Alojamento.
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante, de diversos Primeiros-Sargentos.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos.
Emitente:
Lista de 114 técnicos superiores de reinserção social promovidos no âmbito do concurso interno geral de acesso com a referência 02/TSRS/2024.
Emitente:
Alvará de estabelecimento fabril de pirotecnia (oficina pirotécnica) da empresa Duartes Pirotecnia, Lda.
Emitente:
Alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos (artigos de pirotecnia) da empresa Piroestrela — Fogos de Artifício, Lda.
Emitente:
Página 1 de 10