Despacho n.º 9876/2026, de 6 de agosto

Despacho n.º 9876/2026

Ao abrigo do ponto 16), da alínea a), do n.º 1, do Despacho n.º 5961/2026, de 4 de maio, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 90, de 11 de maio de 2026, manda o Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, obtida a concordância do Ministro da Defesa Nacional, do despacho de autorização n.º 454/2026/SEAO, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, de 29 de julho de 2026 e do despacho da Secretária de Estado da Administração Pública, exarado na informação n.º 9/FR/2026, de 14 de julho de 2026, relativa ao Plano de Promoções e Graduações das Forças Armadas para 2026, promover por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 270.º do mesmo Estatuto, os seguintes primeiros-grumetes em Regime de Contrato:

Da classe de Fuzileiros:

9801225 Fábio Alexandre da Silva Moreira Amaral

9800725 Diogo Alexandre Ramalho Cardoso

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 12 de maio de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9812624 Segundo-marinheiro FZ Tiago Filipe Henriques Gil.

Da classe de Serviço Naval, subclasse Administrativos:

9300925 Flávia Resende Macedo

9300725 Diogo Francisco Rodrigues Teixeira

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de maio de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9300823 Segundo-marinheiro SNL Bruno Alexandre Passinhas Ferreira.

Da classe de Serviço Naval, subclasse Eletromecânicos:

9301825 Ricardo Alexandre Salvador de Oliveira

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de maio de 2026, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Esta praça, uma vez promovida, devera ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9301423 Segundo-marinheiro SNEM Daniel Cortes Duarte.

Da classe de Serviço Naval, subclasse Operações:

9300325 Carla Isabel Garanito Velosa

9812524 Tiago Alexandre Astorga Viana Pereira

9808724 Hugo Paiva Trovão

9301625 Luís Francisco Martins Rapaz

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 19 de maio de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9311423 Segundo-marinheiro SNOP Manuel Oliveira Esporeta.

Da classe de Serviço Naval, subclasse Comunicações:

9302925 Iara Filipa Vidigal Regatão Silva

9302225 Carolina dos Santos Pereira

9303225 Tiago José Lopes Pina

9302725 Gonçalo Nuno Rodrigues de Bastos Homem

9302125 Carina Alexandra Domingues Romão

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de julho de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9312523 Segundo-marinheiro SNC Tomás de Jesus Serol.

Da classe de Serviço Naval, subclasse Condutores Mecânicos de Automóveis:

9303625 Gonçalo José Atabao Sousa

9301425 Hugo Miguel dos Santos Carromeu

9300125 Alexandre Miguel Canhoto Calado

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 263.º e 270.º do mencionado Estatuto, a contar de 14 de julho de 2026, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º, daquele Estatuto. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9332119 Segundo-marinheiro SNV Filipe Gonçalves Mendes.

As promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto-Lei n.º 142/2026, de 14 de julho, sendo realizadas de acordo com o Plano de Promoções nas Forças Armadas para 2026 e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica ou exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR.

As promoções produzem efeitos remuneratórios à data de assinatura do presente despacho, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR, ficando os militares colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

30 de julho de 2026. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Nuno Filipe Lourenço Morgado, Capitão-de-Fragata.

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