Anúncio de procedimento n.º 20139/2026, de 6 de agosto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19927/2026, de 2026-08-04, com o ID 419969228 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Condeixa-a-Nova NIPC: 501275380 Endereço: Largo Artur Barreto Código postal: 3150-124 Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Telefone: 239949120 Endereço da Entidade (URL): http://cm-condeixa.pt/ Endereço Eletrónico: geral@cm-condeixa.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 120.796,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 95/2026 Cópia Designação do contrato: Concurso público para aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município de Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2026/2027 Descrição: Concurso público para aquisição de serviços de apoio à educação nos estabelecimentos educativos do Município de Condeixa-a-Nova – Ano Letivo 2026/2027 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 79620000 - Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário Preço base s/IVA: 120.796,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Distrito: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 321 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 07-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZXpXaFBWYlZ0YXFzYUFGRFhpclJzaThvNG1EdWoxRS8wSzRIWFNKUUlodUNxd1A0eEZiM2xOTVJBTk5oeE8yajZuMDBvV2lPb3RUbm9ScFBhSTl5TlE9PTkqWSh6 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Presidente da Câmara Endereço: Largo Artur Barreto Código postal: 3150-124 Localidade: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Telefone: +351 239949120 Fax: +351 239949120 Endereço eletrónico: geral@cm-condeixa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Liliana Marques Pimentel Cargo: Presidenteda Câmara 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Informações atualizadas Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4d9d1df2-df0f-4d24-bf93-e13684a3e0b8-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Informações adicionais Descrição das Alterações: Informam-se todos os interessados que foram junto às peças do procedimento resposta a listagem de esclarecimentos e de erros e omissões. Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 03-08-2026 419969556