Anúncio de procedimento n.º 2018/2016, de 5 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP DAT/RMI 5016007575 - Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea Portuguesa durante o ano de 2016. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Óleos Lubrificantes Auto para as Unidades da Força Aerea Portuguesa durante o ano de 2016 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 27500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09211100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de Óleo lubrificante mineral para motores diesel, multigraduado, SAE 15W40 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Óleo lubrificante mineral, multigraduado, SAE 15W40 Preço base do lote: 20000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09211100 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de Óleo lubrificante sintético para motores diesel, multigraduado, SAE 5W40 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Óleo lubrificante sintético, multigraduado, SAE 5W40 Preço base do lote: 7500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09211100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea nº 1 (BA1) - Pêro Pinheiro, Sintra Base Aérea nº 4 (BA4) - Lajes (Terceira - Açores) Base Aérea nº 5 (BA5) - Monte Real, Leiria Base Aérea nº 6 (BA6) - Montijo Base Aérea nº 11 (BA11) - Beja Aeródromo de Manobra nº 1 (AM1) - Ovar Aeródromo de Manobra nº 3 (AM3) - Porto Santo (Madeira) Estação de Radar nº 1 (ER1) - Monchique Estação de Radar nº 2 (ER2) - Paços de Ferreira Estação de Radar nº 3 (ER3) - Montejunto Estação de Radar nº 4 (ER4) - S. Roque Faial (Madeira) Aeródromo de trânsito nº 1 (AT1) - Lisboa Comando Aéreo (CA) - Monsanto, Lisboa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - Ota Campo de Tiro (CT) - Alcochete Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) - Alverca Unidade de Apoio de Lisboa (UAL) - Alfragide, Amadora Direção de Infra-estruturas - Repartição de Engenharia de Aeródromos (DI-REA) - Alverca País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 13.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa, Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide Endereço Eletrónico: DAT_RAC@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Prazo contratual até ao dia 31 de dezembro de 2016 a contar da celebração do contrato Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: TCOR JUR Nuno Costa Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros 409485314