Anúncio de procedimento n.º 20289/2026, de 7 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE NIPC: 506361390 Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N Código postal: 4464-513 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Todas Telefone: 229391800 Fax: 229391598 Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 155.218,81 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 26 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 26 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP19262026 Designação do contrato: Aquisição de meios de cultura para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos Descrição: Aquisição de meios de cultura laboratoriais para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM), através de concurso público nacional, incluindo o fornecimento, em conformidade com as especificações técnicas e condições contratuais definidas pela entidade adjudicante. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Preço base s/IVA: 155.218,81 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 162,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 10.137,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 1.237,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 2.524,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 342,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 8.584,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 Preço base s/IVA: 2.618,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 Preço base s/IVA: 69,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 Preço base s/IVA: 42.254,94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 Preço base s/IVA: 3.779,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 Preço base s/IVA: 14.082,90 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Lote 12 Preço base s/IVA: 37.786,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Lote 13 Preço base s/IVA: 5.606,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: Lote 14 Preço base s/IVA: 4.836,33 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: Lote 15 Preço base s/IVA: 384,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: Lote 16 Preço base s/IVA: 2.960,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Lote 17 Preço base s/IVA: 2.646,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: Lote 18 Preço base s/IVA: 2.553,46 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: Lote 19 Preço base s/IVA: 1.852,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: Lote 20 Preço base s/IVA: 3.285,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: Lote 21 Preço base s/IVA: 146,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: Lote 22 Preço base s/IVA: 246,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: Lote 23 Preço base s/IVA: 885,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: Lote 24 Preço base s/IVA: 1.215,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: Lote 25 Preço base s/IVA: 3.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: Lote 26 Preço base s/IVA: 1.782,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33696000 - Reagentes e meios de contraste 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Prazo de execução do contrato: 36 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-08-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TEMvYnY0YjBmU0kxcjA2QytwODVkRHM0dGdJK3pYcVhNNHdkYWRQY096MVpycDRHQ0FSamVKbnRrSVN5REtmNWtKU1JWOFpRSmxkSGwzbVgrdXdrYWc9PW5zVVFk 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade Local de saude de Matosinhos Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres 4464-513 Senhora da Hora, Matosinhos Código postal: 4464-513 Localidade: Freguesia de Matosinhos Telefone: +351 229391000 Fax: Endereço eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Silvia Manuela Campos Maia Cargo: Assistente Técnica 419969722