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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a Dr.ª Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD).
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Designa como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação o licenciado Rui Álvaro de Castello-Branco de Figueiredo Ribeiro.
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Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «EN 245 ― ponte da Ribeira Grande (km 41+406) ― construção ― intempéries 2022».
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
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Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista.
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Lista de jornais nacionais a utilizar para efeitos do regime de publicitação das operações financiadas por fundos europeus, nos termos do n.º 4 do artigo 39.º-A do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, Pedro Miguel da Silva Abreu no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria.
Emitente:
Atualização do regime remuneratório dos chefes de chancelaria e de contabilidade em vigor nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Licença sem remuneração ao técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, Vasco Cambotas de Medeiros, com início em 24 de agosto de 2026 e termo em 21 de junho de 2027.
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Cessação de funções dirigentes em regime de substituição de Arlete dos Santos Cruz, no cargo de chefe de divisão de Governação Económica, do Departamento de Política e Governação Europeia.
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Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Política Prudencial, do Departamento de Serviços Financeiros.
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Nomeação de cinco inspetores na carreira especial de inspeção.
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Nomeação de Marcos Paulo Pianissola de Cerqueira, João Alexandre dos Santos Saraiva e Paulo Henrique Pianissola de Cerqueira na carreira especial de inspeção.
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Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão ― Unidade de Saúde Familiar modelo C para Albufeira, Vila do Bispo e Portimão, para o período de 2026 a 2031.
Emitente:
Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 612/2023, de 31 de outubro.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de Carlos Alberto Fernandes Pinto como consultor no secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração 2030.
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