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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso (extrato) n.º 19599/2026/2
Aviso (extrato) n.º 19599/2026/2, de 7 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções dirigentes em regime de substituição de Arlete dos Santos Cruz, no cargo de chefe de divisão de Governação Económica, do Departamento de Política e Governação Europeia.
TEXTO
Aviso (extrato) n.º 19599/2026/2
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente, determino, a seu pedido, a cessação de funções dirigentes, em substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Governação Económica, do Departamento de Política e Governação Europeia do GPEARI, de Arlete dos Santos Cruz, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026.
3 de agosto de 2026. - O Diretor-Geral do Gabinete Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Bruno Proença.
320029567