Anúncio de procedimento n.º 2034/2009, de 11 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 Alfragide Código postal: 2814 506 Localidade: Amadora Telefone: 00351 214723578 Fax: 00351 214723841 Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentícios durante o segundo semestre de 2009: Peixe e Mariscos. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: PEIXE CONGELADO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 Lote n.º B Designação do lote: MOLUSCOS Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15200000 Lote n.º C Designação do lote: PEIXE FRESCO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º D Designação do lote: MARISCO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03310000 Lote n.º E Designação do lote: BACALHAU SECO Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03311210 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MESSE DE ALFRAGIDE 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no artigo 15º da Secção V do Programa do Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Grupo de Apoio do Estado-Maior da Força Aérea Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, nº4 (Edifício H) Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.emfa.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: gaemfa.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Frazão, TCOR / JUR Cargo: Chefe da Assessoria Jurídica do CEMFA 401774657