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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 192 resultados
Exonera, a seu pedido, Anabela da Purificação Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Orientações do accionista Estado relativamente a representantes em empresas participadas
Emitente:
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2009
Emitente:
Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, dos SSAP, da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz
Emitente:
Nomeação de Nuno Carinhas para o cargo de director artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração a Filomeno Jorge Santos Silva da Cruz Ferreira do mapa do pessoal civil da Marinha
Emitente:
Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão
Emitente:
Licença extraordinária concedida a Aurora Martins Ferreira Tenreiro
Emitente:
Licença extraordinária concedida a Zulmira Morais Ferreira Cardoso
Emitente:
Mestre Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado - colocação voluntária em situação de mobilidade especial
Emitente:
Autoriza, por deliberação do conselho directivo do ITIJ, a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do funcionário Carlos José Rodrigues Garcia
Emitente:
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Emitente:
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Emitente:
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
Emitente:
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira
Emitente:
Alteração de júris dos concursos externos de ingresso nas referências A e B constantes do aviso n.º 8205/2009
Emitente:
Concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para ingresso carreira docente
Emitente:
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro
Emitente:
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1271/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Emitente:
Transição para a categoria de técnico especialista (área de cardiopneumografia) de José Manuel Barreira Saraiva e Margarida Rosa de Oliveira Simões Pinho
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