Anúncio de procedimento n.º 20450/2023, de 29 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. NIPC: 507618319 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque Código postal: 1449 005 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Endereço Eletrónico: comprasgeral@chlo.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 143000124 - Aquisição de Leites Adaptados, Fórmulas Infantis, Farinhas e Cereais Pediátricos e de Adulto, CHLO EPE, ano 2024 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Leites Adaptados, Fórmulas Infantis, Farinhas e Cereais Pediátricos e de Adulto, CHLO EPE, ano 2024 Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 29,332.99 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Valor: 29,332.99 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 14300124 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 25 Lote n.º 1 Designação: FORMULA P/ LACTENTES Preço Base do lote: 480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 2 Designação: FORMULA P/LACTENTES MONODOSE C/TETINA Preço Base do lote: 4,207.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 3 Designação: FORMULA P/ LACTENTES ANTIREGURGITAÇAO Preço Base do lote: 189.58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 4 Designação: FORMULA P/ LACTENTES ANTIREGURGITAÇÃO C/PROTEINAS EXTENSAMENTE HIDROLIZADAS Preço Base do lote: 114.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 5 Designação: FORMULA P/ LACTENTES HIPOALERGENICA C/ HIDROLISE PARCIAL PROTEINA Preço Base do lote: 23.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 6 Designação: FORMULA P/LACTENTES ELEMENTAR C/ 100% AA LIVRE Preço Base do lote: 400.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 7 Designação: FORMULA P/ LACTENTES SEMIELEMENTAR C/ HIDROLISE COMPLETA PROTEINA COM TCM Preço Base do lote: 126.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 8 Designação: FORMULA P/ LACTENTES ISENTA PROTEINA Preço Base do lote: 1,627.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 9 Designação: FORMULA P/ LACTENTES S/ LACTOSE Preço Base do lote: 62.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 10 Designação: FORMULA ESPECIAL P/ PREMATUROS Preço Base do lote: 464.64 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 11 Designação: FORMULA ESPECIAL P/PREMATUROS MONODOSE C/TETINA Preço Base do lote: 2,063.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 12 Designação: FORMULA TRANSIÇAO Preço Base do lote: 1,036.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 13 Designação: FORMULA P/PREMATUROS PDF Preço Base do lote: 99.09 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 14 Designação: FORMULA BAIXO TEOR LIPIDICO Preço Base do lote: 943.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 15 Designação: FORMULA P/ LACTENTES COMPLETA ORAL HIPERCALORICA Preço Base do lote: 868.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 16 Designação: FORMULA P/PREMATUROS PDF MONODOSE C/TETINA Preço Base do lote: 2,508.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 17 Designação: FARINHA LACTEA C/ GLUTEN Preço Base do lote: 608.81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 18 Designação: FARINHA LACTEA C/ FRUTAS S/ GLUTEN Preço Base do lote: 546.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 19 Designação: FARINHA N/LACTEA C/ARROZ HIPERPROTEICA S/SACAROSE ADAPTADA P/ADULTOS Preço Base do lote: 1,632.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 20 Designação: FARINHA N/LACTEA C/FRUTA HIPERPROTEICA S/SACAROSE ADAPTADA P/ADULTOS Preço Base do lote: 2,528.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 21 Designação: FARINHA N/LACTEA C/CACAU HIPERPROTEICA S/SACAROSE ADAPTADA P/ADULTOS Preço Base do lote: 192.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 22 Designação: FARINHA N/ LACTEA S/ GLUTEN Preço Base do lote: 84.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 23 Designação: FARINHA N/ LACTEA C/ GLUTEN MULTICEREAIS Preço Base do lote: 90.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 24 Designação: FLOCOS CEREAIS C/ MEL Preço Base do lote: 1,026.95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 Lote n.º 25 Designação: SOLUCAO REHIDRATACAO GELIFICADA C/SABORES Preço Base do lote: 7,407.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15884000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Gestão de Compras Endereço desse serviço: Estrada do Forte do Alto do Duque Código postal: 1449 005 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: comprasgeral@chlo.min-saude.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: PREÇO 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Gestão de Compras Endereço: Estrada do Forte do Alto do Duque Código postal: 1449 005 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: comprasgeral@chlo.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2023/11/29 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Andrea Malta Cargo: Diretora do Serviço de Gestão de Compras 417107251