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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço do Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues
Emitente:
Designa Pedro Alexandre dos Reis Moreira Rato como adjunto do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Emitente:
Nomeia o procurador-geral-adjunto José Luís Ferreira Trindade como membro nacional da EUROJUST
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração a Mariana Portas Pereira Trindade André para exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diana Marina Simões da Fonseca Vaz, Ana Maria Alves Afonso, Diogo Manuel Pereira de Matos, Márcia Milene Gomes Assunção e Cláudia Isabel Pereira Cardoso
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do especialista de informática, grau 1, nível 2, Diogo dos Santos Remédios, no cargo de chefe de divisão de Tecnologias de Informação, da Direção de Serviços de Cifra e Informática
Emitente:
Colocação da técnica superior Helena Cristina Lopes Ferreira Paixão na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 18083/2023, de 20 de setembro
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Suzana Isabel Paz de Almeida, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 11096/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2023
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Mihai Ghuibo
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Tenente-Coronel Constantin Florin Soare
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, quarta classe, o Primeiro-Cabo Edney Sousa da Silva
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, segunda classe, o Tenente-Coronel Alain Richy
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Diego Ruiz de Cortázar
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, segunda classe, o Capitão-de-Fragata Frank Reimers
Emitente:
Louva e condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, segunda classe, o Tenente-Coronel Adrian George Stredie
Emitente:
Ratificação de atos praticados pelo ex-comandante da Escola Naval, CALM Valentim José Pires Antunes Rodrigues
Emitente:
Aprovação do Regulamento de Propinas do Instituto Universitário Militar
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