Despacho n.º 12113/2023, de 29 de novembro

Despacho n.º 12113/2023

Nos termos dos números 1 e 5, ambos do artigo 164.º, conjugados com o n.º 6 do artigo 169.º, todos do Código do Procedimento Administrativo, e ao abrigo da subalínea ix) da alínea d) do n.º 3 do artigo 10.º do Estatuto do Instituto Universitário Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2015 de 28 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 29/2021, de 29 de abril, ratifico os atos relativos à homologação das classificações dos graus académicos, praticados entre 23 de março de 2022 e 26 de janeiro de 2023 pelo Contra-Almirante 20581 Valentim José Pires Antunes Rodrigues, no desempenho do cargo de Comandante da Escola Naval.

31 de outubro de 2023. - O Comandante do IUM, António Martins Pereira, Tenente-General.

317060003