Anúncio de procedimento n.º 20450/2026, de 11 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA NIPC: 515332607 Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão Código postal: 2140-671 Localidade: Carregueira País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Freguesia: Freguesia de Carregueira Telefone: 249749010 Fax: 249749011 Endereço da Entidade (URL): https://rstj.pt/ Endereço Eletrónico: compras@rstj.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 374.590,57 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 10/CP/RSTJ/2025 Designação do contrato: Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000 Descrição: Empreitada de Requalificação dos Pavilhões de Compostagem e Armazenamento de Composto, no âmbito da Candidatura apresentada e aprovada pelo ALT2030 com a referência ALT2030 – FEDER - 03100000 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45453100 - Obras de recuperação Preço base s/IVA: 374.590,57 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Chamusca Distrito: Santarém Concelho: Chamusca Freguesia: Freguesia de Carregueira 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 180 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará Descrição: Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes autorizações: - A 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; - A 1.ª subcategoria e 7.º subcategoria da 1.º categoria; - A 1.ª subcategoria, a 2.ª subcategoria, a 9.ª subcategoria e a 10.ª subcategoria da 5.ª categoria. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 01-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/ 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA. Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão Código postal: 2140-671 Localidade: Carregueira Telefone: 249749010 Fax: 249749011 Endereço eletrónico: geral@rstj.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Direção Administrativa e Financeira Cargo: Direção Administrativa e Financeira 419969921