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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Raquel Alexandra Carrelo Dias das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.
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Autoriza a construção do «Novo Ramo de Saída da A 1 (Sul/Norte) no Nó de São João da Talha».
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Cessa, a pedido da própria, a designação em regime de substituição da licenciada Paula Cristina Ricardo Ferreira no cargo de coordenadora da Unidade de Qualificações e de Competências.
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Altera a estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., mediante a reorganização do Departamento de Integração de Migrantes.
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das atividades necessárias à concretização global do empreendimento da «Linha do Norte - Modernização do troço Santana-Cartaxo-Entroncamento (2.ª fase)», nomeadamente a empreitadas e aquisição de bens e de serviços.
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Autoriza a condução de viaturas oficiais por trabalhadores ou agentes dos serviços ou organismos da Administração Pública não integrados na carreira de assistente operacional com funções de motorista.
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Determina a elaboração do Programa Setorial do Novo Aeroporto de Lisboa (PSNAL).
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Conclusão com sucesso o período experimental do técnico superior Daniel Macedo Gomes.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Madalena Gonçalves de Barros.
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da técnica superior Maria João Fernandes Santana Branco.
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Sandra Carina Silva Gomes.
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Cria a Embaixada de Portugal em Manila, nas Filipinas, e a respetiva Secção Consular.
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Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de assistente técnico.
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Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto do Porto, Manuel José Nóvoas de Pinho Gonçalves.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor de finanças de Leiria, em regime de substituição, Jorge Manuel Simões Mendes.
Emitente:
Designação da inspetora tributária e aduaneira Mafalda Isabel Contreiras dos Santos no cargo de diretora de serviços, da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.
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Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2026-2027, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 64/2025/2, de 29 de janeiro, que autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à requalificação do posto de transformação.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2027 e 2028, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas para a requalificação do Centro Infantil Bolinha de Neve do Centro Distrital de Castelo Branco.
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Designa António José Sequeira dos Santos para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.
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Designa Margarida Maria Felipe Veríssimo da Florência, chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão e Coordenação de Projetos.
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Consolidação das mobilidades de Maria da Graça Teixeira de Abreu de Medeiros Mourão Zuzarte Saraiva, Nuno Miguel Batista da Silva, Dulce Luísa Lóia Felix Antunes Gomes, Francisco José Leiria Sabino, Ramiro Manuel Sá Vieira e David Manuel Silva Rodrigues.
Emitente:
Cria e regulamenta o acesso e as condições gerais ao financiamento para apoio a programas de aceleração e inovação aberta no âmbito do Programa FIT 2.0 ― Fostering Innovation in Tourism.
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