Anúncio de procedimento n.º 20675/2026, de 13 de agosto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda NIPC: 504547313 Endereço: Rua da Juventude Código postal: 3050-364 Localidade: Mealhada País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Mealhada Telefone: 236960370 Fax: 236960370 Endereço da Entidade (URL): www.epvl.pt Endereço Eletrónico: contratacao@epvl.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-08-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 615.824,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: EPVL_CPi02/2627 Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica Descrição: Fornecimento de energia elétrica Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos Preço base s/IVA: 615.824,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Média Tensão (MT) Preço base s/IVA: 246.022,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE) Preço base s/IVA: 330.539,47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Baixa Tensão Normal (BTN) Preço base s/IVA: 39.261,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 65300000 - Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim NIPC: 504547313 Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda Unidades Orgânicas: 1 Valor: 47226.57 NIPC: 504491270 Designação da entidade adjudicante: EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, Lda Unidades Orgânicas: 2 Valor: 22550.68 NIPC: 506190412 Designação da entidade adjudicante: Externato Dom Fuas Roupinho, Lda Unidades Orgânicas: 1 Valor: 5489.12 NIPC: 504647040 Designação da entidade adjudicante: Associação para a Escola Profissional de Artes da Covilhã Unidades Orgânicas: 3 Valor: 94057.5 NIPC: 507207416 Designação da entidade adjudicante: Colégio Rainha D. Leonor, SA Unidades Orgânicas: 2 Valor: 32319.55 NIPC: 516508423 Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional D. Afonso Henriques, Unipessoal, Lda Unidades Orgânicas: 11 Valor: 22114.55 NIPC: 503251178 Designação da entidade adjudicante: Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, SA Unidades Orgânicas: 1 Valor: 13277.35 NIPC: 504204602 Designação da entidade adjudicante: Associação Raul Dória Unidades Orgânicas: 10 Valor: 10336.58 NIPC: 501536965 Designação da entidade adjudicante: Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, SA Unidades Orgânicas: 8 Valor: 15367.94 NIPC: 501758089 Designação da entidade adjudicante: Instituto D. João V, Lda Unidades Orgânicas: 4 Valor: 106368.4 NIPC: 504534440 Designação da entidade adjudicante: Soenprol - Sociedade de Ensino Profissional, Lda Unidades Orgânicas: 3 Valor: 37706.77 NIPC: 505506149 Designação da entidade adjudicante: ETPR - Escola Técnica e Profissional do Ribatejo, SA Unidades Orgânicas: 5 Valor: 12713.82 NIPC: 504731475 Designação da entidade adjudicante: EsproMinho - Escola Profissional do Minho, Lda Unidades Orgânicas: 12 Valor: 13822.84 NIPC: 504649752 Designação da entidade adjudicante: Escola Profissional D. Mariana Seixas, Lda Unidades Orgânicas: 4 Valor: 29792.22 NIPC: 508894034 Designação da entidade adjudicante: E. T. P. M. M. - Escola Técnica e Profissional Marquês de Marialva, SA Unidades Orgânicas: 5 Valor: 40374.99 NIPC: 507253639 Designação da entidade adjudicante: ETPM - Escola Técnica e Profissional de Mafra, SA Unidades Orgânicas: 6 Valor: 13498.5 NIPC: 509521584 Designação da entidade adjudicante: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda Unidades Orgânicas: 4 Valor: 8211.73 NIPC: 504503219 Designação da entidade adjudicante: ProSena - Empresa Promotora de Serviços de Ensino, SA Unidades Orgânicas: 3 Valor: 11132.5 NIPC: 504899651 Designação da entidade adjudicante: Gondhumanis - Educação e Formação, Lda Unidades Orgânicas: 13 Valor: 7304.68 NIPC: 502383887 Designação da entidade adjudicante: Escola Evaristo Nogueira, Lda. Unidades Orgânicas: 2 Valor: 1714.56 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Tremês Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Caldas da Rainha Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Cantanhede Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: Freguesia de Cantanhede Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Seia Distrito: Guarda Concelho: Seia Freguesia: Freguesia de Seia Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Monte Redondo Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Freguesia de Monte Redondo Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente) Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Condeixa-a-Velha Distrito: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Louriçal Distrito: Leiria Concelho: Pombal Freguesia: Freguesia de Louriçal Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Mafra Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Freguesia de Mafra Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Figueira da Foz Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Marinha Grande Distrito: Leiria Concelho: Marinha Grande Freguesia: Freguesia de Marinha Grande Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Mealhada Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Covilhã Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Cernache do Bonjardim Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Covilhã Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Louriçal Distrito: Leiria Concelho: Pombal Freguesia: Freguesia de Louriçal Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Marinha Grande Distrito: Leiria Concelho: Marinha Grande Freguesia: Freguesia de Marinha Grande Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente) Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Cantanhede Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: Freguesia de Cantanhede Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Monte Redondo Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Freguesia de Monte Redondo Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Condeixa-a-Velha Distrito: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Seia Distrito: Guarda Concelho: Seia Freguesia: Freguesia de Seia Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Tremês Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Mafra Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Freguesia de Mafra Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Mealhada Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Caldas da Rainha Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Cernache do Bonjardim Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Figueira da Foz Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Covilhã Distrito: Castelo Branco Concelho: Covilhã Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Mafra Distrito: Lisboa Concelho: Mafra Freguesia: Freguesia de Mafra Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1D3 - Lezíria do Tejo Localidade: Tremês Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Mealhada Distrito: Aveiro Concelho: Mealhada Freguesia: Freguesia de Mealhada Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Cantanhede Distrito: Coimbra Concelho: Cantanhede Freguesia: Freguesia de Cantanhede Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT119 - Ave Localidade: Guimarães Distrito: Braga Concelho: Guimarães Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Louriçal Distrito: Leiria Concelho: Pombal Freguesia: Freguesia de Louriçal Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Braga Distrito: Braga Concelho: Braga Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente) Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Condeixa-a-Velha Distrito: Coimbra Concelho: Condeixa-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Condeixa-a-Velha e Condeixa-a-Nova Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: Porto Distrito: Porto Concelho: Porto Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Figueira da Foz Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Freguesia: Freguesia de Buarcos Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT195 - Beira Baixa Localidade: Cernache do Bonjardim Distrito: Castelo Branco Concelho: Sertã Freguesia: Freguesia de Sertã Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Monte Redondo Distrito: Leiria Concelho: Leiria Freguesia: Freguesia de Monte Redondo Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT194 - Viseu Dão Lafões Localidade: Viseu Distrito: Viseu Concelho: Viseu Freguesia: Freguesia de Viseu Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela Localidade: Seia Distrito: Guarda Concelho: Seia Freguesia: Freguesia de Seia Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT193 - Região de Leiria Localidade: Marinha Grande Distrito: Leiria Concelho: Marinha Grande Freguesia: Freguesia de Marinha Grande Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Caldas da Rainha Distrito: Leiria Concelho: Caldas da Rainha Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT1D1 - Oeste Localidade: Nazaré Distrito: Leiria Concelho: Nazaré Freguesia: Freguesia de Nazaré Identificador do Lote: LOT-0003 País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: São Pedro da Cova Distrito: Porto Concelho: Gondomar Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001 Prazo de execução do contrato: 15 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Prazo de execução do contrato: 15 MESES Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Prazo de execução do contrato: 15 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epvl/faces/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 10-09-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epvl/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZyX4kOkJ4voQ618HjmaOfcplE5vgVCQhyPLEpSkBG36wvV7uSi 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003 Faturação Eletrónica: Necessário Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003 Contrato adequado para PME: Não Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Gerência, do Representante do Agrupamento, sociedade da Escola Profissional da Mealhada, Unipessoal, Lda. Endereço: Rua da Juventude Código postal: 3050-364 Localidade: Mealhada Endereço eletrónico: contratacao@epvl.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Regina Silva Cargo: Gerente 419970010