Anúncio de procedimento n.º 2076/2009, de 13 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municpio de Grândola Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos Projectos e Empreitadas Endereço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450032 Fax: 00351 269451907 Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Instalações de Apoio ao Cemitério de Grândola Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos compreendem estaleiro, trabalhos preparatórios, demolições, movimentos de terras, betão armado, pavimento térreo, alvenarias, coberturas, isolamentos e impermeabilizações, cantarias, revestimento de paredes e tectos, revestimentos de pavimentos e rodapés, guarnecimento de vãos, pinturas, mobiliário e equipamento diverso, equipamento sanitário, rede de águas, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem de águas pluviais, equipamentos especiais, electricidade, telecomunicações, rede de gás e arranjos exteriores. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Localidade e freguesia de Grândola 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1. Alvará emitido pelo INCI- Instituto da Construção e do Imobiliário, que comprove a detenção das autorizações seguintes, ou em alternativa, cumprir as formalidades previstas nos pontos 3 e 5 do artigo 91º do CCP: O alvará previsto na alínea anterior deve conter: 1.1- A classificação da 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra. 1.2- As 4ª subcategoria da 1ª categoria e a 1ª subcategoria da 4ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Estudos projectos e Empreitadas Endereço desse serviço: Rua das Figueiras Bravas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450032 Fax: 00351 269451907 Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Data limite para obtenção das cópias do processo de concurso - 10 (dez) dias, contados do dia seguinte ao da publicação do anúncio na 2ª série do Diário da República. Custo - Moeda 150,00€+IVA. Condições e formas de pagamento - Mediante numerário, cheque emitido a favor do Municipio de Grândola ( em caso de envio pelo correio, acrescem os portes devidos) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Grândola Endereço: Rua Dr. Joé Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450032 Fax: 00351 269451907 Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O preço base dom procedimento é de 320.007,78€ ( sendo o preço base o preço máximo que o Municipio de Grândola se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constiuem o seu objecto, conforme o disposto no nº 1, do artigo 47º do CCP). - O acto público de abertura das propostas terá lugar na Sala das Sessões dos paços do Concelho, do Municipio de Grândola, pelas 10,00 horas do primeiro dia útil que se seguir ao termo do prazo para a apresentação das propostas. - O ponto 7 deve ler-se da seguinte forma: o prazo de execução da empreitada não pode exceder 10 meses, a contar da data da consignação. - Não é admitida a apresentação de propostas que envolvam alterações das clausulas do caderno de encargos. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Vicente Morais Beato Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401772283