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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Revoga o despacho n.º 11262/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009
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Delegação de competências do chefe do SF de Mangualde Fernando José Moreira de Almeida Figueiredo
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Transferência para o mapa de pessoal da DGCI de pessoal pertencente à Inspecção-Geral de Finanças
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Constituição de equipas de projecto no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte (MIQ)
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Revogação parcial do despacho de 12 de Janeiro de 2009 do director-geral dos Impostos, na parte referente a Gabriel Cupertino Osório Barros
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Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4
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Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de adjunto de chefe do SF Monção, publicado no Diário da República, n.º 71 de 13 de Abril de 2009, a p. 14833, o aviso (extracto) n.º 7922/2009
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Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Judite Silveira Gamboa
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Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Manuela Valente
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Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, reportada a 31 de Dezembro de 2008
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Reconhece os donativos concedidos pelo Banco Espírito Santo, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004, 2005 e 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005, à d'Orfeu Associação Cultural (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos em 2003 e 2004 à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Nomeação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro
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Criação, no âmbito do LNIV, de um centro de actividade e nomeação, por urgente conveniência de serviço, da respectiva coordenadora, em regime de substituição
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Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Maia (Fórum) e Nogueira (EB 2,3) (via Xisto) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda.
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Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda.
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Convite à apresentação de proposta para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico (edifício e esplanada), no cais da Régua, destinada à actividade de exploração de estabelecimento de bebidas
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Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
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Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira
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Plano oficial de prémios da Lotaria Popular respeitante ao mês de Junho de 2009
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